Política de Privacidade
Esta é uma tradução de cortesia. A versão juridicamente vinculativa deste documento é a versão em inglês; em caso de conflito, prevalece a versão em inglês.
1. Quem somos
Esta Política de Privacidade explica como o Fabletopia recolhe e utiliza dados pessoais quando utiliza as nossas aplicações e o nosso sítio web (o "Serviço"). O responsável pelo tratamento e operador do serviço é JOSÉ FRANCISCO ANTUNES, LDA, com morada postal em R DO FIGUEIRAL EDF QTA VILLAGE GARAJAU BL D 4CA 9125-063 CANICO, PORTUGAL. Pode contactar o responsável pelo tratamento sobre questões de privacidade através de privacy@fabletopia.app.
2. Dados que recolhemos
Recolhemos: dados da conta (como o seu e-mail e dados de autenticação); dados do perfil da criança que decide fornecer (como um nome próprio ou alcunha, faixa etária, descrição opcional da aparência e preferências); os pedidos que submete e as histórias, o áudio e as imagens gerados; atividade de utilização e reprodução; dados técnicos e do dispositivo; e metadados relativos a pagamentos provenientes dos nossos processadores de pagamentos (nunca recebemos nem armazenamos dados de cartões). A descrição da aparência é opcional e pode incluir detalhes, como o tom de pele, suscetíveis de revelar a origem racial ou étnica; forneça-a apenas se consentir explicitamente que essa categoria seja utilizada para criar as ilustrações que solicita. Se utilizar uma fotografia para preencher a descrição da aparência de uma criança, essa fotografia é lida no seu próprio dispositivo e nunca é carregada pela funcionalidade de descrição da aparência — apenas a descrição produzida é enviada. Separadamente, se criar intencionalmente uma partilha de história encriptada, a aplicação carrega um pacote encriptado opaco e os metadados da partilha associados; consoante o que a aplicação incluir, o pacote pode conter texto da história, ilustrações, áudio ou outros conteúdos que tenha selecionado. Pedimos-lhe que minimize os dados da criança que fornece e que evite incluir detalhes identificativos ou sensíveis desnecessários.
3. Dados de crianças e consentimento parental
O Serviço destina-se a ser configurado e operado por um progenitor ou tutor. Confiamos em si para fornecer, e consentir, quaisquer dados da criança em nome desta. Recolhemos apenas o necessário para criar e reproduzir histórias personalizadas, não utilizamos dados de crianças para publicidade comportamental e não permitimos conscientemente que crianças criem contas. Quando exigido por leis como a COPPA (EUA) ou o RGPD (UE/Reino Unido), obtemos o consentimento parental verificável antes de recolher dados pessoais de uma criança, e pode rever, limitar, exportar ou eliminar esses dados a qualquer momento.
4. Como utilizamos os dados
Utilizamos os dados pessoais para: fornecer e personalizar o Serviço e gerar conteúdos; executar verificações de segurança e moderação de conteúdos; gerir subscrições, créditos e pagamentos; prestar apoio ao cliente; enviar comunicações relativas ao serviço e à conta; manter a segurança e prevenir abusos; e cumprir obrigações legais. Não vendemos os seus dados pessoais.
5. Fornecedores de IA e outros subcontratantes
Para gerar histórias, enviamos o pedido e os conteúdos necessários a fornecedores terceiros de IA para geração de texto, geração de imagens, narração por síntese de voz e revisão de segurança dos conteúdos. Recorremos também a subcontratantes para pagamentos (incluindo a Apple, a Google e o nosso processador de pagamentos na web), alojamento na nuvem e armazenamento e entrega de média, e-mail e notificações. Não utilizamos fornecedores de análise de dados. Estes fornecedores tratam os dados em nosso nome, ao abrigo de salvaguardas contratuais e apenas para efeitos de operação do Serviço.
6. Fundamentos jurídicos (UE/Reino Unido)
Quando se aplica o RGPD ou o RGPD do Reino Unido, tratamos os dados pessoais com base: na execução do nosso contrato consigo (para fornecer a conta de adulto e o Serviço); no seu consentimento (para os dados da criança e certas funcionalidades opcionais), que pode retirar a qualquer momento; nos nossos interesses legítimos (para proteger, manter e melhorar o Serviço), ponderados face aos seus direitos; e no cumprimento de obrigações legais. Quando uma descrição opcional da aparência puder revelar a origem racial ou étnica, baseamo-nos no seu consentimento explícito para essa categoria selecionada e não exigimos a descrição para utilizar o resto do Serviço.
7. Partilha e divulgação
Partilhamos dados pessoais com os subcontratantes acima descritos, com as autoridades quando a lei o exige ou para proteger direitos e a segurança, e no âmbito de uma operação societária (como uma fusão ou aquisição), sujeita a esta Política. Se criar uma partilha de história encriptada e der a ligação completa (que contém a chave no fragmento) e o PIN a outra pessoa, esse destinatário pode desencriptar e descarregar os conteúdos que selecionou. Armazenamos o pacote encriptado, mas não detemos a respetiva chave de conteúdo. Pode revogar o acesso futuro, mas a revogação não permite recuperar uma cópia que o destinatário já tenha descarregado. Se pedir à Apple ou à Google o reembolso de uma compra na aplicação, a loja pode pedir-nos informações para avaliar o seu pedido; quando respondemos, partilhamos apenas factos ao nível da conta sobre a compra, na sua qualidade de comprador — se os créditos comprados foram utilizados, se a compra foi entregue, a idade aproximada da sua conta e se a sua conta está em boa situação — e nunca os dados do perfil do seu filho, os seus pedidos ou os conteúdos gerados. Ao pedir um reembolso à loja, aceita esta partilha para esse fim; pode opor-se ou colocar questões através de privacy@fabletopia.app. Não divulgamos de outro modo os seus dados pessoais a terceiros para os fins próprios destes.
8. Transferências internacionais
Nós e os nossos fornecedores podemos tratar dados pessoais em países diferentes do seu, incluindo os Estados Unidos. Quando transferimos dados internacionalmente, utilizamos salvaguardas adequadas, como cláusulas contratuais-tipo ou mecanismos equivalentes, para os proteger.
9. Conservação de dados
Conservamos os dados pessoais apenas durante o tempo necessário para os fins aqui descritos. Os dados da conta e da subscrição mantêm-se durante a vida da conta; os perfis das crianças e os conteúdos gerados mantêm-se até que o progenitor os elimine ou encerre a conta. Os ficheiros selados de entrega de gerações expiram após 24 horas. Uma partilha de história encriptada criada pelo progenitor expira na data que este selecionar, nunca mais de 30 dias após a criação, e pode ser revogada antes; os bilhetes de descarregamento de curta duração expiram após dois minutos e uma utilização bem-sucedida. Os registos finais de e-mail, notificações e da fila de eliminação concluída são normalmente removidos após 7 dias; os registos de eliminações falhadas são conservados até 90 dias para que as falhas de apagamento possam ser repetidas. Os pedidos de apoio encerrados são removidos após 365 dias. O endereço IP em bruto, o agente de utilizador e os detalhes do dispositivo são expurgados dos registos de auditoria dos clientes após 90 dias e dos registos de auditoria dos operadores de apoio após 365 dias. As marcas de eliminação da sincronização são conservadas durante 180 dias para impedir que um dispositivo offline restaure dados eliminados. As cópias de segurança encriptadas expiram no prazo de 365 dias. A secção 12 explica os registos de auditoria pseudónimos e os registos mínimos de faturação, de conservação mais longa, que sobrevivem à eliminação da conta. Quando os dados deixam de ser necessários, eliminamo-los ou anonimizamo-los.
10. Os seus direitos
Sem prejuízo da sua lei local, pode pedir o acesso, a retificação, a eliminação ou uma cópia (exportação) dos seus dados pessoais, e pode opor-se a determinados tratamentos, pedir a sua limitação ou retirar o consentimento. Pode exercer muitos destes direitos diretamente na aplicação ou contactando privacy@fabletopia.app. Os utilizadores da UE/Reino Unido podem também apresentar reclamação junto da respetiva autoridade de proteção de dados.
11. Segurança
Utilizamos medidas técnicas e organizativas concebidas para proteger os dados pessoais, incluindo encriptação em trânsito, controlos de acesso, encriptação do lado do cliente dos conteúdos guardados e das partilhas de histórias, e moderação de conteúdos das imagens geradas. A chave de uma partilha de história é transportada no fragmento da ligação e não é enviada ao nosso servidor; qualquer pessoa que receba a ligação completa e o PIN pode aceder a esse conteúdo partilhado. Nenhum sistema é perfeitamente seguro, mas trabalhamos para proteger as suas informações e as do seu filho e para o notificar de incidentes quando a lei o exigir.
12. Encerramento e eliminação da conta
Pode eliminar os dados de uma criança, histórias individuais ou toda a sua conta a partir do Serviço. A eliminação da conta remove os seus perfis e conteúdos gerados dos sistemas ativos, incluindo as suas conversas de apoio e qualquer registo de uma subscrição de loja cancelada. Alguns registos são conservados depois disso. Conservamos registos de pagamentos e reembolsos com a sua identidade removida — lançamentos contabilísticos sobre transações, não cópias do seu recibo, que é detido pela sua loja de aplicações ou processador de pagamentos. Não contêm qualquer identificador de conta e cada um armazena a referência do pagamento como um valor unidirecional com chave: se uma loja nos perguntar sobre um pagamento específico, pode indicar a sua referência e nós conseguimos fazer a correspondência, mas não conseguimos partir de um registo que detemos para chegar à pessoa que o fez. Estes registos são conservados durante sete anos por obrigações contabilísticas e legais e depois eliminados. Mantemos também um registo de auditoria de segurança à prova de adulteração, que nunca contém o seu nome, endereço de e-mail, pedidos, histórias ou quaisquer dados de crianças. As suas próprias entradas registam apenas um pseudónimo unidirecional, o tipo de ação e o momento em que ocorreu; o registo de qualquer ação da nossa equipa de apoio na sua conta identifica, esse sim, a conta em causa. O registo é uma cadeia de integridade apenas de anexação, pelo que as entradas nunca são removidas, e são mantidas cópias num arquivo de escrita única durante sete anos. Instruímos igualmente os nossos subcontratantes a eliminar os dados associados.
13. Alterações e contacto
Podemos atualizar esta Política; publicaremos a nova versão com um novo identificador de versão e data de entrada em vigor e, em caso de alterações relevantes, notificá-lo-emos. A versão inglesa desta Política é a versão juridicamente vinculativa; as traduções são disponibilizadas por conveniência. Contacte-nos através de privacy@fabletopia.app.
Versão 2026-09-17.v2 - em vigor desde 17 de setembro de 2026